Olá pessoal, sejam bem-vindos a este novo vídeo.
O assunto aqui é sobre, Drawback, mas não vamos abordar o regime especial no detalhe, mas sim, vamos discorrer sobre 7 importantes pontos que precisam ser observados na modalidade Drawback Suspensão, a mais utilizada pelos exportadores.
O Drawback é um regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/66, e consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado, pois o objetivo é incentivar às exportações.
São 3 as modalidades de Drawback sendo:
* Drawback Suspensão Integrado;
* Drawback Isenção Integrado;
* Drawback Restituição
7 pontos para avaliar no Drawback Suspensão:
1) Drawback sem controle está fadado ao fracasso;
2) Falta de diálogo entre os setores é um problema;
3) Drawback não é para exportação a ser negociada no futuro;
4) Ato Concessório não é renovado de forma automática;
5) Transformação do produto, entre o importado e o exportado;
6) Se Drawback, Licença de Importação é obrigatória;
7) Drawback é democrático, é aplicado a todos os exportadores que transformam e/ou beneficiam produtos.
Drawback possibilita maior competitividade aos negócios. Busque ajuda!
Manuais disponíveis:
http://siscomex.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Passo-a-Passo-Suspensao_Portaria-44_1aed.pdf
http://siscomex.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Manual-Isencao-Portaria-44_1a-edicao.pdf
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